Considerado a primeira etapa do conjunto de medidas a serem tomadas pelo governo para dar novo fôlego à economia, o pacote bilionário de concessões de rodovias e ferrovias, anunciado nesta quarta-feira, representa uma "mudança da política econômica", mas ainda precisa ganhar a confiança do setor privado para que as metas traçadas sejam cumpridas. A opinião é de especialistas ouvidos pela BBC.
Para eles, o projeto, que pretende entregar à iniciativa privadas obras de construção e ampliação de estradas e linhas férreas estimadas em R$ 130 bilhões até 2037, vem em boa hora, mas terá um desafio pela frente: convencer os investidores de que o dinheiro aplicado valerá a pena e trará retorno.
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uma desoneração tributária, por exemplo - os investidores recuem da proposta ou acabem executando menos obras dentro do prazo estipulado.
"O governo percebeu que o plano de estimular a economia através do consumo já deu sinais de esgotamento e que por isso precisa mitigar nosso déficit de infraestrutura. Nesse sentido, representa um ponto de inflexão na política econômica em curso no Brasil e do modelo reestatizante verificado no último governo", afirmou o consultor Ruy Quintans.
"A equipe da presidente Dilma ainda precisa, porém, dar sinais mais claros aos investidores sobre como pretende que esses tão sonhados investimentos saiam do papel. Caso contrário, o anúncio se juntará aos outros cujas obras ainda não foram totalmente executadas", acrescentou Quintans.
Opinião parecida tem o professor de macroeconomia José Ricardo da Costa e Silva, do Ibmec, em Brasília.
"É preciso que o governo dê confiança ao investidor a longo prazo e de que essas medidas não são apenas 'canetadas', ou seja, de decisões uniliterais", disse à BBC Brasil.
O temor é justificado quando se analisa o balanço do último pacote de concessões de rodovias, lançado em 2007. Orçadas em quase R$ 1 bilhão, as obras, que deveriam estar prontas em 2013, não serão concluídas dentro do prazo. Até fevereiro, somente cerca de R$ 100 milhões haviam sido gastos nos projetos, de acordo com dados do Ministério dos Transportes.
Plano
"Estamos iniciando hoje nessa solenidade uma etapa da qual o Brasil vai sair mais rico e mais forte, mais moderno e mais competitivo."
Dilma Rousseff
O objetivo do governo é duplicar 5,7 mil km de rodovias e construir 10 mil km de ferrovias. Do total de R$ 130 bilhões em concessões a serem repassadas ao setor privado, as estradas responderão por R$ 42 bilhões e o restante (R$ 91 bilhões) será aplicado nas linhas férreas.
"Estamos iniciando hoje nessa solenidade uma etapa da qual o Brasil vai sair mais rico e mais forte, mais moderno e mais competitivo. (...) O Brasil terá, finalmente, uma infraestrutura compatível com seu tamanho", declarou Dilma, durante o lançamento do plano na manhã desta quarta-feira.
Para reduzir mais rapidamente o gargalo logístico, do total de R$ 130 bilhões, R$ 79,5 bilhões deverão ser investidos a curto prazo, nos próximos cinco anos, segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
Para as rodovias, explicou Passos, o pacote inclui a concessão de estradas no Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, e caberá ao vencedor da licitação ampliar e renová-las. A escolha dos concessionários será feita com base na menor de tarifa de pedágio oferecida, sendo que a cobrança só poderá ser feita quando, pelo menos, 10% das obras estiverem concluídas.
Já no caso das ferrovias, haverá uma mudança no modelo operado até hoje pelo governo. A Valec (estatal do setor ferroviário) deixará de ter exclusividade sobre a construção das linhas férreas. Segundo Passos, o governo delegará ao setor privado a construção, bem como a manutenção e a operação dos trilhos.
O cronograma do governo prevê que todos os contratos de concessão anunciados estarão assinados até setembro de 2013.
Em última análise, a intenção do governo é tentar, com o investimento em infraestrutura, reduzir o custo do transporte e reativar a economia, que, segundo previsões mais recentes, dificilmente crescerá mais do que 2% neste ano.
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