Por: Portal JH
Caminhada serviu como abertura de uma série de ações que serão promovidas no combate à violência contra advogados. Foto: José Aldenir
Um ato público organizado pelo Conselho da secção potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), na manhã desta sexta-feira (07), em frente ao Fórum Miguel Seabra, serviu como abertura para uma série de ações no combate à violência contra advogados no Estado. Autoridades e familiares das vítimas se reuniram para chamar a atenção da sociedade para assassinatos de profissionais da Justiça e cobrar proteção e maior rigor nas investigações dos crimes cometidos. Só em 2013, três advogados foram assassinados em solo potiguar, o que motivou o protesto.
“Não estamos aqui para criticar a polícia, mas para conclamar todos os colegas para evitarmos que novas vidas sejam tiradas de forma covarde e cruel”, desabafou o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire. Na linha de frente da pequena caminhada promovida pelo grupo de cerca de 120 pessoas, ele ajudava a carregar uma faixa que continha os dizeres: “O advogado é parceiro da sociedade e luta contra a criminalidade”. Ao pedir um minuto de silêncio em homenagem aos mortos, ele estava visivelmente emocionado. Desde que assumiu a presidência da seccional potiguar, em janeiro último, foram registradas as mortes de Antônio Carlos de Souza Oliveira, Vanessa Ricarda de Medeiros e Marcelo Roverlando Jorge de Moura.
“Estamos aqui para mandar um recado àqueles que buscam enfraquecer a advocacia através da violência”. Uma comissão especial da OAB/RN foi criada para elaborar uma política institucional que proteja o advogado em situações de vulnerabilidade – caso de quem atua na área criminal. Ameaças, intimidações, atentados e o extremismo da morte receberão medidas, como programas de proteção com escolta armada, mudança de identidade e endereço.
Uma caminhada pelas ruas de Natal, planejada para acontecer entre a segunda quinzena de junho e a primeira de julho, dará continuidade às ações da OAB/RN. Para Daniel Alves Pessoa, um dos conselheiros responsáveis pela comissão, toda morte merece manifestação, “mais ainda quando é em virtude do trabalho como advogado. Isso afeta o Estado como um todo. Temos conhecimento de vários casos de atos de intimidação, de ameaças de morte, além das execuções já divulgadas. Tem sido uma constante não só no Rio Grande do Norte, mas em todo o Brasil. O advogado lida com interesses de ordem pessoal, patrimonial e financeira e, às vezes, esse embate de interesses gera atos de violência”.
Profissional privado que trata, muitas vezes, de interesses públicos, o jurisperito tem sido alvo de crimes cada vez mais freqüentes, diante do crescimento econômico e da falta de segurança provida pelo Estado. O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Leonardo Acciolly, veio prestigiar o evento em Natal e destacar a importância que a denúncia teve na OAB. “O Nordeste e o Norte são os locais onde mais o advogado sofre ameaças. Por isso, precisamos criar mecanismos que protejam esse profissional que guarda a liberdade pública do cidadão, que está em risco com a violência endêmica, em algumas regiões”.
Amigo de Antônio Carlos de Souza Oliveira, morto com vários tiros na cabeça no dia 09 de maio passado, em uma emboscada dentro do banheiro de um bar em Nazaré, bairro da zona Oeste da capital potiguar, o comerciante Paulo Saraiva segurava o choro ao falar do antigo vizinho. “Nos conhecíamos há pelo menos 15 anos. Era um cara prestativo, companheiro, cheio de virtude que fica até difícil falar todas elas agora. Todo mundo gostava dele. Não sou da área jurídica, mas me solidarizo com a família e com estes profissionais que são fundamentais para nossa vida, mas que sofrem todo tipo de ameaça”.
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