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sexta-feira, 2 de agosto de 2013

SP acusa Cade de agir como 'instrumento' para prejudicar governo do PSDB




O governo do Estado de São Paulo acusou na manhã desta sexta-feira (2) o Cade de agir como "instrumento de polícia política" para prejudicar as administrações do PSDB.
A Folha revelou hoje que a multinacional alemã Siemens apresentou às autoridades brasileiras documentos nos quais afirma que o governo paulista soube e deu aval à formação de um cartel para licitações de obras do metrô no Estado.



A negociação com representantes do Estado, segundo a Siemens, está registrada em "diários" apresentados pela empresa ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça Brasileiro.
Questionado se o governo tinha conhecimento da formação de cartel das empresas, o secretário-chefe da Casa Civil do governo Alckmin, Edson Aparecido (PSDB), disse se tratar de "pura calúnia".

"O que estamos vendo é um desvirtuamento de um importante órgão de Estado que deveria garantir a livre concorrência, mas se tornou um instrumento de polícia política. A memória de Mario Covas tem sido enxovalhada."

O secretário, escalado para responder às acusações no lugar do governador Geraldo Alckmin, voltou a dizer que o governo é o maior interessado no esclarecimento. Disse ainda que o Cade tem negado acesso às informações das investigações e atuado para fazer um "vazamento seletivo" das acusações via imprensa.
A Procuradoria-Geral do Estado vai entrar com um mandado de segurança na Justiça para obter a cópia dos autos que estão no Cade.

PROTESTOS
Ontem, durante os protestos contra o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o cartel denunciado pela Siemens foi citado por manifestantes em gritos e cartazes.
Hoje à tarde, manifestantes farão um protesto "Pela Abertura das contas do Metrô, trens e ônibus do Estado de São Paulo" no vão livre do Masp.

Editoria de arte/Folhapress

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    sábado, 27 de julho de 2013

    Drauzio: oposição a lei de estupro é fascismo em nome de Deus


    Fascismo em nome de Deus


    Ouvir o texto

    Drauzio VarellaHá manhãs em que fico revoltado ao ler os jornais.
    Aconteceu segunda-feira passada quando vi a manchete de "O Globo": "Pressão religiosa", com o subtítulo: "À espera do papa, Dilma enfrenta lobby para vetar o projeto para vítimas de estupro que Igreja associa a aborto".
    Esse projeto de lei, que tramita desde 1999, acaba de ser aprovado em plenário pela Câmara e pelo Senado e encaminhado à Presidência da República, que tem até 1º de agosto para sancioná-lo.

    Se não houver veto, todos os hospitais públicos serão obrigados a atender em caráter emergencial e multidisciplinar as vítimas de violência sexual.
    Na verdade, o direito à assistência em casos de estupro está previsto na Constituição. O SUS dispõe de protocolos aprovados pelo Ministério da Saúde especificamente para esse tipo de crime, que recomendam antibióticos para evitar doenças sexualmente transmissíveis, antivirais contra o HIV, cuidados ginecológicos e assistência psicológica e social.

    O problema é que os hospitais públicos e muitos de meus colegas, médicos, simplesmente se omitem nesses casos, de forma que o atendimento acaba restrito às unidades especializadas, quase nunca acessíveis às mulheres pobres.
    O Hospital Pérola Byington é uma das poucas unidades da Secretaria da Saúde de São Paulo encarregadas dessa função. Lá, desde a fundação do Ambulatório de Violência Sexual, em 1994, foram admitidas 27 mil crianças, adolescentes e mulheres adultas.

    Em média, procuram o hospital diariamente 15 vítimas de estupro, número que provavelmente representa 10% do total de ocorrências, porque antes há que enfrentar as humilhações das delegacias para lavrar o boletim de ocorrência.
    As que não desistem ainda precisam passar pelo Instituto Médico Legal, para só então chegar ao ambulatório do SUS, calvário que em quase todas as cidades exige percorrer dezenas de quilômetros, porque faltam serviços especializados mesmo em municípios grandes. No Pérola Byington, no Estado mais rico da federação, mais da metade das pacientes vem da Grande São Paulo e de municípios do interior.

    Em entrevista à jornalista Juliana Conte, o médico Jefferson Drezzet, coordenador desse ambulatório, afirmou: "Mesmo estando claro que o atendimento imediato é medida legítima, na prática ele não acontece. Criar uma lei que garanta às mulheres um direito já adquirido é apenas reconhecer que, embora as normas do SUS já existam, o acesso a elas só será assegurado por meio de uma força maior. Precisar de lei que obrigue os serviços de saúde a cumprir suas funções é uma tristeza".

    Agora, vamos ao ponto crucial: um dos artigos do projeto determina que a rede pública precisa garantir, além do tratamento de lesões físicas e o apoio psicológico, também a "profilaxia da gravidez". Segundo a deputada Iara Bernardi, autora do projeto de lei, essa expressão significa assegurar acesso a medicamentos como a pílula do dia seguinte. A palavra aborto sequer é mencionada.
    Na semana passada, o secretário-geral da Presidência recebeu em audiência um grupo de padres e leigos de um movimento intitulado Pró-Vida, que se opõe ao projeto por considerá-lo favorável ao aborto.
    Pró-Vida é o movimento que teve mais de 19 milhões de panfletos apreendidos pela Polícia Federal, na eleição de 2010, por associar à aprovação do aborto a então candidata Dilma Rousseff.
    Na audiência, o documento entregue pelo vice-presidente do movimento foi enfático: "As consequências chegarão à militância pró-vida causando grande atrito e desgaste para Vossa Excelência, senhora presidente, que prometeu em sua campanha eleitoral nada fazer para instaurar o aborto em nosso país".

    Quem são, e quantos são, esses arautos da moral e dos bons costumes? De onde lhes vem a autoridade para ameaçar em público a presidente da República?
    Um Estado laico tem direito de submeter a sociedade inteira a uma minoria de fanáticos decididos a impor suas idiossincrasias e intolerâncias em nome de Deus? Em que documento está registrada a palavra do Criador que os nomeia detentores exclusivos da verdade? Quanto sofrimento humano será necessário para aplacar-lhes a insensibilidade social e a sanha punitiva?
    Drauzio Varella
    Drauzio Varella é médico cancerologista. Por 20 anos dirigiu o serviço de Imunologia do Hospital do Câncer. Foi um dos pioneiros no tratamento da Aids no Brasil e do trabalho em presídios, ao qual se dedica ainda hoje. É autor do livro "Estação Carandiru" (Companhia das Letras). Escreve aos sábados, a cada duas semanas, na versão impressa de "Ilustrada".
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    sexta-feira, 12 de julho de 2013

    Vaticano bloqueia contas de prelado acusado de lavagem de dinheiro


    O Vaticano congelou nesta sexta-feira as contas do prelado italiano Nunzio Scarano, que está preso sob a acusação de ter lavado cerca de € 20 milhões (R$ 56 milhões) do Instituto de Obras Religiosas (IOR), o banco da cidade-estado.

    Ex-responsável pela Administração do Patrimônio da Sede Apostólica, que faz a gestão do capital imobiliário do Vaticano, Scarano foi preso em 28 de junho por tentar entrar na Itália com o dinheiro. Além dele, foram presos o ex-agente de inteligência italiano Giovani Maria Zito e o intermediário Giovanni Carenzio.

    Segundo os investigadores, o prelado pagou € 400 mil (R$ 1,12 milhão) a Zito para trazer o dinheiro da Suíça em um avião privado, de responsabilidade de Carenzio. Antes da prisão, Scarano havia sido retirado de todos os seus cargos.

    O bloqueio das duas contas do prelado foi ordenado pelo promotor da Santa Sé, Nicola Piccardi, em meio às investigações das transações feitas pelo religioso, consideradas suspeitas pela Autoridade de Informação Financeira do Vaticano.

    A Igreja Católica não descarta que as contas de outras pessoas envolvidas no esquema sejam congeladas. Nunzio Scarano também é acusado pela Promotoria de Salerno por lavagem de dinheiro por tentar descontar cheques de origem suspeita, classificados como doações, no valor de € 580 mil (R$ 1,52 milhão).

    As detenções aconteceram depois que o papa Francisco nomeou uma comissão, formada por cinco membros, para se dedicar nos próximos meses a investigar tudo o que acontece no banco do Vaticano, envolvido em vários escândalos financeiros, para uma possível reforma.

    Na quinta (11), o pontífice reforçou as condenações por lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros em um decreto que reformou o Código Penal do Vaticano.

    DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

                                                      Fonte:  photo folhasaopaulo2_zps683695da.jpg








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    terça-feira, 9 de julho de 2013

    Presidente da Câmara cancela aluguel de carros por R$ 222 mil após repercussão


    Presidente da Câmara cancela aluguel de carros por R$ 222 mil após repercussão


    A Câmara dos Deputados abriu licitação de R$ 222 mil para alugar dois carros, do tipo utilitário esportivo, para ficarem à disposição do presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB) no Rio Grande do Norte, Estado do deputado.
    O edital foi lançado no dia 1º de julho e o pregão eletrônico seria realizado no dia 15. Mas, com a repercussão do caso na internet nesta terça (9), Alves cancelou a licitação.
    O custo estimado seria de R$ 222 mil, referente ao aluguel, por um ano, dos dois veículos de luxo. Um deles, blindado, seria responsável pela condução de Henrique Eduardo Alves. A modalidade do aluguel é pregão eletrônico e ganharia a empresa que oferecesse o menor preço.
    Segundo o edital, "a locação dos veículos tem por objetivo efetuar a escolta e o transporte rodoviário seguro do presidente da Câmara dos Deputados no estado do Rio Grande do Norte".
    O contrato previa ainda que a locadora garantisse que, em caso de quebra ou manutenção do carro, outro estivesse disponível em até duas horas para o presidente da Câmara, quando ele estivesse a menos de 100km de Natal.
    Os dois veículos tinham a mesma descrição, apenas com a diferença de um deles ser blindado. O carro deveria ter o ano de fabricação 2012 ou superior, tração 4 x 4; motor de seis cilindros e potência mínima de 275 cavalos. Havia ainda requisitos de segurança como freio ABS, distribuição eletrônica de frenagem e airbags frontais e laterais, além, claro, de direção hidráulica e ar condicionado.
    O secretário-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, chegou a dizer que o aluguel dos carros é mais barato e transparente. Antes, a Câmara alugava carros a cada vez que o presidente ia a Natal _ ou então o deputado usava seu carro pessoal.
    Sampaio explicou que o aluguel de carros a cada viagem continuaria a ser feito em cidades que o presidente visita esporadicamente. Como Henrique Eduardo Alves vai com frequência a Natal, o custo justificaria o aluguel permanente, disse Sampaio.
    "Seja em outra cidade ou no Estado de origem, ele é presidente da Câmara. Antes a segurança alugava um carro avulso, o custo era maior. Assim é mais barato e transparente. O valor é esse porque são dois carros e a segurança tem que ter um carro compatível. Essa recomendação é técnica, da Polícia Legislativa", afirmou Sampaio.

    FILIPE COUTINHO
    DE BRASÍLIA







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    segunda-feira, 8 de julho de 2013

    Alunos de medicina terão que trabalhar dois anos no SUS


    Curso de medicina passará de seis para oito anos a partir de 2015
    O governo fará uma mudança nos cursos públicos e privados de medicina. Além de cursarem os seis anos hoje previstos, alunos que ingressarem na graduação no início de 2015 trabalharão dois anos na rede pública de saúde antes de conseguirem o registro definitivo de médico.



    Nesse período extra, chamado de "2º ciclo" pelo governo, o médico continuará em formação, trabalhando exclusivamente em postos de saúde, pronto socorros e no Samu, sempre vinculado à instituição de ensino original. Ou seja, não poderá dar plantão por fora nem abrir consultório. Receberá uma bolsa do Ministério da Saúde, com valor ainda não definido --a expectativa é que fique entre R$ 3 mil e R$ 8 mil.

    Essa medida faz parte de um pacote de ações na saúde que serão anunciadas, na tarde desta segunda-feira (8), pela presidente Dilma Rousseff. Entre elas, está ainda a vinda de médicos estrangeiros para o país.
    O Ministério da Saúde diz ter se inspirado no modelo do Reino Unido para criar o novo formato do curso de medicina. O objetivo, segundo o ministério, é melhorar a formação do médico na atenção básica.

    Apesar de o discurso oficial não ter esse foco, a expectativa é que o "2 ciclo" despeje 20 mil médicos na rede básica e pública de saúde em 2021.
    A alteração será feita via uma medida provisória que será publicada no "Diário Oficial" da União de terça.
    Editoria de Arte/Folhapress
                                                         Fonte:  photo folhasaopaulo2_zps683695da.jpg





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    terça-feira, 11 de junho de 2013

    Google pede que governo dos EUA torne públicos pedidos feitos à empresa


    DE SÃO PAULO

    Versão Impressa - CapaO Google publicou nesta terça-feira, em seu blog oficial, uma carta enviada ao secretário de Justiça americano, Eric Holder, e ao diretor do FBI, Robert Mueller, em que pede a divulgação de todos os números relativos aos pedidos de segurança nacional feitos à empresa.

    "O Google tem trabalhado duro nos últimos 15 anos para ganhar a confiança de seus usuários. Nós, por exemplo, oferecemos codificação em nossos serviços, contratamos alguns dos melhores engenheiros do mundo e temos consistentemente recuado nos excessivos pedidos do governo para acessar os dados de nossos usuários", diz o texto.
    Segundo a carta, assinada pelo diretor-executivo jurídico da empresa, David Drummond, a informação divulgada na mídia de que a empresa sabia e compactuava com o acesso aos dados de seus usuários "não é verdade".

    No entanto, a falta de divulgação dos números sobre a Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira (Fisa, em inglês) que o Google recebe, bem como o número de contas abrangidas por esses pedidos, "alimentariam a especulação", de acordo com a empresa.
    "O Google não tem nada a esconder", diz o texto. "Vamos tornar essa carta pública e esperamos uma resposta."

    Segundo denúncia publicada no Guardian na última semana, o governo americano monitorava, com o aval das empresas, usuários de companhias como o Google, Facebook, Microsoft e Yahoo.

    Reportagem do "NYT" informou, inclusive, que Facebook e Google chegaram a discutir a criação de um portal onde o governo poderia solicitar informações sigilosas, e as empresas os forneceriam.

     ASSINE A FOLHA          Fonte:  photo folhasaopaulo2_zps683695da.jpg                 
    Versão Impressa - Capa







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